Create a bespoke document in minutes, or upload and review your own.
Get your first 2 documents free
Your documents don't train Genie's AI
You keep IP ownership of your documents
Principais requisitos para Governo
Necessito de um contrato de uso de terra para arrendamento rural de 5 anos, especificando os tipos de cultivos permitidos, responsabilidades pela manutenção da terra e uma cláusula para revisão anual dos termos. O contrato deve incluir disposições para resolução de conflitos e rescisão com prazo de aviso prévio de 3 meses.
What kind of document are you looking for?
Find the exact document you need
Política Estadual de Meio Ambiente
Política que estabelece normas e diretrizes para a proteção e gestão ambiental no âmbito estadual.
Política Ambiental
Política Ambiental estabelecendo diretrizes e compromissos para gestão ambiental responsável em conformidade com a legislação brasileira.
Política Ambiental Reativa
Política que estabelece diretrizes para resposta a questões ambientais e conformidade legal.
Contrato de Concessão Patrocinada
Contrato administrativo de concessão patrocinada que estabelece parceria público-privada com contraprestação pública adicional à tarifa de usuários.
Política Nacional de Educação Ambiental
Lei que institui e regulamenta a educação ambiental como componente essencial e permanente da educação nacional.
Políticas de Educação Ambiental
Política que estabelece diretrizes e procedimentos para implementação da educação ambiental conforme legislação brasileira.
Contrato de Permissão de Serviço Público
Contrato que regulamenta a delegação temporária de serviço público pelo Poder Permitente ao Permissionário, em caráter precário.
Contrato de Concessão de Serviço Público
Contrato administrativo que delega a prestação de serviço público à Concessionária, mediante condições estabelecidas pelo Poder Concedente.
Políticas Ambientais na Amazônia
Diretrizes e normas para implementação de políticas ambientais na Amazônia visando proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Política Territorial Meio Ambiente
Política que estabelece normas e diretrizes para gestão territorial ambiental integrada e sustentável.
Política Estadual de Educação Ambiental
Instrumento legal que institui e regulamenta a educação ambiental no âmbito estadual, estabelecendo diretrizes, princípios e mecanismos de implementação.
Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Política que estabelece diretrizes para gestão sustentável e socialmente responsável da empresa.
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Contrato para remuneração de atividades de preservação e melhoria ambiental conforme a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Contrato de Concessão de Posse
Acordo legal que estabelece a concessão temporária de posse de um imóvel, definindo direitos e obrigações entre as partes.
Contrato de Concessão de Espaço
Contrato que regula a concessão de uso de espaço entre Concedente e Concessionário, estabelecendo direitos e obrigações mútuos.
Contrato de Concessão de Uso
Contrato de Concessão de Uso de bem público entre Administração Pública e Concessionário.
Contrato de Concessão de Bolsa de Estudos
Contrato para concessão de bolsa de estudos entre instituição de ensino e estudante beneficiário.
Política Nacional do Meio Ambiente
Marco legal que estabelece as bases para a proteção ambiental e gestão dos recursos naturais no Brasil, definindo instrumentos e mecanismos para sua implementação.
Carta de Isenção de Nota Fiscal
Documento legal que certifica a dispensa da emissão de nota fiscal para operações específicas, conforme legislação tributária brasileira.
Carta de Isenção de Imposto de Renda
Documento que comprova a isenção do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física perante a Receita Federal do Brasil.
Empresas Com Políticas Ambientais
Contrato para implementação e gestão de políticas ambientais empresariais.
Carta de Isenção Transportadora
Carta formal que isenta a transportadora de responsabilidades específicas perante o beneficiário.
Fundamentos de Política e Gestão Ambiental
Contrato de implementação de política e gestão ambiental conforme legislação brasileira.
Download our whitepaper on the future of AI in Legal
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar