O presente acordo coletivo surge da necessidade de regulamentar as relações de trabalho específicas do segmento contábil, considerando suas particularidades e responsabilidades. Este instrumento é resultado de negociações entre as partes, visando equilibrar os interesses dos empregadores e empregados, adaptando-se às mudanças na legislação trabalhista, incluindo a Reforma Trabalhista de 2017, e às evoluções tecnológicas que impactam o exercício da profissão. O acordo também considera o histórico de negociações anteriores e as práticas consolidadas no setor.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, sindicatos e entidades envolvidas no acordo coletivo
2. Vigência e Data-Base: Período de validade do acordo e data-base da categoria
3. Abrangência: Definição dos profissionais e região geográfica cobertos pelo acordo
4. Piso Salarial: Valores mínimos de remuneração por categoria profissional
5. Reajuste Salarial: Percentuais e critérios para correção salarial
6. Jornada de Trabalho: Definição de horários, compensações e banco de horas
7. Benefícios: Vale-refeição, plano de saúde, auxílio-transporte e outros benefícios
8. Férias e Licenças: Regras específicas sobre período de férias e licenças
9. Saúde e Segurança: Condições de trabalho e medidas de proteção à saúde
10. Disposições Gerais: Regras gerais de conduta e procedimentos administrativos
1. Teletrabalho: Regras específicas para trabalho remoto ou híbrido
2. Participação nos Lucros: Critérios para distribuição de PLR
3. Capacitação Profissional: Programas de treinamento e desenvolvimento
4. Comissão de Empregados: Regras para formação e atuação de comissão interna
5. Contribuição Sindical: Regras sobre contribuições sindicais voluntárias
1. Anexo I - Tabela Salarial: Detalhamento dos pisos salariais por função e nível
2. Anexo II - Benefícios: Tabela detalhada de valores e condições dos benefícios
3. Anexo III - Banco de Horas: Regulamento específico do sistema de banco de horas
4. Anexo IV - Códigos de Conduta: Normas de comportamento e ética profissional
5. Anexo V - Termo de Adesão: Modelo de termo de adesão ao acordo coletivo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Acordo normativo entre sindicatos laborais e patronais que estabelece condições de trabalho aplicáveis às relações empregatícias.
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