O presente contrato surge da necessidade de estabelecer uma parceria comercial estratégica para a distribuição de produtos no mercado brasileiro. O Fornecedor busca expandir sua presença comercial através de um sistema de distribuição exclusiva, enquanto o Distribuidor possui a estrutura e capacidade necessárias para comercializar os produtos em determinada região. A exclusividade territorial visa otimizar a penetração de mercado e garantir investimentos adequados por parte do Distribuidor na promoção e comercialização dos produtos.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Definição clara do objeto da distribuição, produtos envolvidos e território de atuação
3. Exclusividade: Termos e condições da exclusividade, limites territoriais e restrições aplicáveis
4. Obrigações do Distribuidor: Deveres específicos do distribuidor, metas de vendas, padrões de qualidade e requisitos operacionais
5. Obrigações do Fornecedor: Responsabilidades do fornecedor, incluindo fornecimento de produtos, suporte e treinamento
6. ʰçDz e Condições de Pagamento: Política de preços, margens, formas de pagamento e reajustes
7. Prazo e Vigência: Duração do contrato, condições de renovação e término
8. Rescisão: Hipóteses de término contratual, multas e consequências da rescisão
9. Foro e Lei Aplicável: Definição da jurisdição e legislação aplicável para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre uso de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Não Concorrência: Restrições de concorrência durante e após o término do contrato
5. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Lista de Produtos: Detalhamento dos produtos objeto da distribuição
2. Anexo II - Território de Atuação: Mapa e descrição detalhada da área de exclusividade
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Lista de preços base e condições comerciais
4. Anexo IV - Metas de Vendas: Detalhamento das metas de vendas e critérios de avaliação
5. Anexo V - Manual Operacional: Procedimentos operacionais e padrões de qualidade
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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