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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Consultoria RH para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de consultoria em Recursos Humanos, incluindo análise, diagnóstico e recomendações para aprimoramento dos processos de RH, de acordo com a legislação brasileira vigente. A CONTRATADA se compromete a prestar os serviços especificados nos anexos, mantendo sigilo e confidencialidade sobre todas as informações acessadas, enquanto a CONTRATANTE se compromete a fornecer as informações necessárias e efetuar os pagamentos conforme acordado.

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O que é um Contrato de Prestação de Serviços Consultoria RH?

O presente contrato é estabelecido considerando a necessidade da CONTRATANTE em aprimorar seus processos de Recursos Humanos através de consultoria especializada, visando adequação às normas legais e melhores práticas do mercado. A relação contratual é regida pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil, CLT e legislações específicas aplicáveis à prestação de serviços de consultoria.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Prestação de Serviços Consultoria RH?

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria em RH a serem prestados

3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes

5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades e deveres da consultoria

6. Obrigações da Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres do cliente

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Prestação de Serviços Consultoria RH?

1. Seguro e Responsabilidade Civil: Requisitos de seguros e limites de responsabilidade

2. Propriedade Intelectual: Definições sobre a propriedade dos trabalhos desenvolvidos

3. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços

4. Força Maior: Condições em casos de eventos imprevisíveis

5. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Prestação de Serviços Consultoria RH?

1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de consultoria a serem prestados

2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal das atividades e entregas

3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou atividade

4. Anexo IV - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Métricas e indicadores de qualidade dos serviços

5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Genie AI | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

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Brasil

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