Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços de administração financeira no Brasil. O documento visa estabelecer diretrizes claras para a gestão de recursos financeiros, garantindo transparência e segurança jurídica para ambas as partes, em conformidade com o sistema financeiro nacional e as regulamentações vigentes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de administração financeira a serem prestados
3. Obrigações do Prestador de Serviços: Detalhamento das responsabilidades e deveres do administrador financeiro
4. Obrigações do Contratante: Especificação das responsabilidades e deveres do cliente
5. Remuneração e Forma de Pagamento: Valores, periodicidade e forma de pagamento pelos serviços prestados
6. Prazo de Vigência: Duração do contrato e condições de renovação
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações financeiras e dados sensíveis
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Definições: Glossário dos termos técnicos utilizados no contrato
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
4. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Descrição Detalhada dos Serviços: Especificação completa dos serviços de administração financeira
2. Anexo II - Tabela de Honorários: Detalhamento dos valores, taxas e forma de cálculo da remuneração
3. Anexo III - Política de Investimentos: Diretrizes e parâmetros para gestão dos recursos financeiros
4. Anexo IV - Relatórios e Prestação de Contas: Modelos e periodicidade dos relatórios a serem apresentados
5. Anexo V - Termos de Compliance: Normas de conformidade e procedimentos de controle interno
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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