O presente instrumento contratual visa estabelecer uma relação jurídica entre um Contratante e um Profissional Liberal, fundamentada na prestação de serviços autônomos. Este modelo de contrato é amplamente utilizado no Brasil para formalizar relações de prestação de serviços profissionais sem vínculo empregatício, garantindo autonomia ao profissional e segurança jurídica a ambas as partes, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do profissional liberal, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo profissional liberal
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, forma e periodicidade dos pagamentos, reajustes e condições especiais
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do profissional liberal na execução dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante, incluindo fornecimento de informações e documentos
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações compartilhadas durante a prestação dos serviços
8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Cláusula que estabelece se o profissional poderá prestar serviços para outros clientes
2. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade de obras e criações desenvolvidas durante a prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução dos serviços
4. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de outros profissionais
5. Seguro: Requisitos de seguro profissional ou outras garantias
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal da execução dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Honorários: Discriminação detalhada dos valores cobrados por serviço
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas e padrões de qualidade exigidos
Autores
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