O presente Contrato Parassocial é celebrado considerando que: (i) os Acionistas são titulares da totalidade das ações da Sociedade; (ii) os Acionistas desejam estabelecer regras claras para o relacionamento societário; (iii) é do interesse dos Acionistas regular aspectos específicos da governança corporativa e da gestão da Sociedade; e (iv) os Acionistas pretendem assegurar o desenvolvimento sustentável e o crescimento dos negócios sociais.
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1. Partes: Identificação completa dos acionistas participantes do acordo, incluindo qualificação e dados de contato
2. Preâmbulo: Contextualização do acordo e descrição da sociedade objeto
3. Objeto: Definição clara do propósito e escopo do acordo parassocial
4. Exercício do Direito de Voto: Regras e procedimentos para o exercício do direito de voto nas assembleias
5. Transferência de Ações: Regras sobre venda, compra, preferência e restrições na transferência de ações
6. Administração: Disposições sobre a gestão da sociedade e nomeação de administradores
7. Vigência: Prazo de duração do acordo e condições de renovação
8. Resolução de Conflitos: Mecanismos para resolução de disputas entre as partes
9. Disposições Finais: Cláusulas gerais, foro e assinaturas
1. Declarações e Garantias: Garantias prestadas pelos acionistas sobre sua capacidade e titularidade das ações
2. Política de Dividendos: Regras para distribuição de lucros e dividendos
3. Não Concorrência: Restrições à concorrência entre acionistas e a sociedade
4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da sociedade e do acordo
5. Tag Along e Drag Along: Direitos de venda conjunta e obrigação de venda conjunta
1. Anexo I - Lista de Ações: Detalhamento das ações detidas por cada acionista
2. Anexo II - Plano de Negócios: Plano estratégico e metas da sociedade
3. Anexo III - Modelo de Procuração: Modelo de procuração para exercício de direito de voto
4. Anexo IV - Termo de Adesão: Modelo para adesão de novos acionistas ao acordo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para proteção de informações sigilosas entre as partes.
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Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colaboração mútua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
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Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo relação empregatícia conforme CLT
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Contrato de Pensão Alimentícia
Acordo legal que estabelece obrigações de prestação de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condições e forma de pagamento da pensão alimentícia.
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Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condições para regular a relação jurídica entre as partes.
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Contrato de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para intercâmbio de conhecimentos e execução conjunta de atividades técnicas específicas.
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Acordo de Compra e Venda de Veículo
Contrato para formalizar a compra e venda de veículo automotor entre vendedor e comprador.
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Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
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Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obrigações e relações entre os sócios da Sociedade.
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Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de imóvel sem registro em cartório.
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Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de aluguéis atrasados entre locador e locatário, estabelecendo valores, prazos e condições de quitação da dívida.
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Acordo de Comissão de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de representação comercial mediante pagamento de comissões sobre vendas.
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Acordo de Confissão de Dívida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de dívida e estabelece condições de pagamento entre Credor e Devedor.
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Acordo de Aluguel
Contrato de locação de imóvel que estabelece direitos e obrigações entre proprietário e inquilino.
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Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para proteção de informações confidenciais entre as partes
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Acordo de Prestação de Serviço
Acordo para prestação de serviços entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obrigações e condições gerais da prestação.
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Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercialização, distribuição ou representação entre Concedente e Beneficiário.
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Contrato de Confidencialidade e Não Concorrência
Acordo que estabelece obrigações de sigilo e não concorrência entre as partes.
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Contrato de Cooperação Mútua
Acordo de cooperação mútua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benefícios recíprocos.
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Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colaboração mútua e realização de atividades conjuntas entre as partes.
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Contrato de Trabalho Tácito
Acordo de trabalho estabelecido através de conduta das partes, sem formalização escrita, mas com plena validade jurídica e garantia de direitos trabalhistas.
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Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece relação de trabalho consensual conforme a legislação brasileira.
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Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisição gradual de participação societária mediante cumprimento de condições e prazos estabelecidos.
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Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de locação de imóvel residencial entre proprietário e inquilino.
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