O presente instrumento surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços entre as partes, estabelecendo de forma clara e objetiva as condições essenciais para a execução dos serviços, garantindo segurança jurídica e transparência na relação contratual. Este modelo de contrato é amplamente utilizado no Brasil para regular diversos tipos de prestação de serviços, sendo adaptável às necessidades específicas das partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, documentos, endereço e qualificação
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo para pagamento
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades da parte que prestará os serviços
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da comarca competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações
2. Exclusividade: Cláusula definindo se há exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impeçam a execução do contrato
4. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação dos serviços
5. Penalidades: Multas e sanções por descumprimento contratual
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e etapas de execução dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores e condições de pagamento
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