O presente instrumento contratual visa formalizar a relação de prestação de serviços no Brasil, seguindo as disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis. Este modelo simplificado atende às necessidades básicas de contratação de serviços, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações contratuais entre as partes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e demais dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo contratado
3. Prazo: Período de vigência do contrato, com data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo para pagamento, incluindo condições específicas
5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades do contratante e contratado
6. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências do descumprimento
7. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Propriedade Intelectual: Definições sobre a titularidade dos direitos de propriedade intelectual
3. Caso Fortuito e Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato
4. Subcontratação: Permissões e limitações para subcontratação de serviços
5. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
1. Anexo I - Especificação dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e etapas para execução dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por serviço ou etapa
Autores
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