O presente contrato é celebrado considerando que: (i) o Vendedor é titular e legítimo proprietário das ações objeto deste contrato; (ii) o Vendedor deseja alienar a totalidade ou parte de suas ações; (iii) o Comprador tem interesse em adquirir as referidas ações nos termos e condições aqui estabelecidos; (iv) as partes realizaram as devidas avaliações e diligências necessárias para a concretização do negócio.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo vendedor(es) e comprador(es), com qualificação completa, documentos e endereços
2. Considerandos: Contextualização da operação e motivação das partes para celebração do contrato
3. Objeto: Descrição detalhada das ações objeto da transação, incluindo quantidade, tipo, classe e empresa emissora
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação, forma e cronograma de pagamento, incluindo eventuais ajustes de preço
5. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a situação das ações, da empresa e demais aspectos relevantes
6. Condições Precedentes: Condições que devem ser satisfeitas para o fechamento da operação
7. Fechamento: Procedimentos e obrigações para a conclusão da transferência das ações
8. Lei Aplicável e Foro: Definição da legislação aplicável e jurisdição para resolução de conflitos
9. Disposições Gerais: Cláusulas padrão sobre confidencialidade, notificações, independência das disposições e outros aspectos gerais
1. Indenização: Regras sobre responsabilidade por contingências e procedimentos de indenização
2. Não Concorrência: Restrições à competição pelo vendedor após a venda
3. Gestão de Transição: Regras para período de transição na administração da empresa
4. Opção de Compra/Venda: Direitos de compra ou venda adicional de ações em condições específicas
5. Governança Corporativa: Regras especiais de administração e decisões societárias após a venda
1. Anexo I - Lista de Ações: Detalhamento completo das ações objeto da transação
2. Anexo II - Demonstrações Financeiras: Balanços e demonstrativos financeiros da empresa
3. Anexo III - Due Diligence: Relatório de auditoria legal e contábil
4. Anexo IV - Contingências: Lista de processos e contingências conhecidas
5. Anexo V - Procurações: Documentos de representação das partes
6. Anexo VI - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas e condições de pagamento
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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