O presente contrato é elaborado para formalizar a transação de compra e venda de trator agrícola no território brasileiro, considerando a necessidade de documentar adequadamente a transferência de propriedade do equipamento, estabelecer garantias mútuas e assegurar os direitos e obrigações das partes envolvidas na negociação, em conformidade com as práticas comerciais e requisitos legais vigentes no país.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo dados cadastrais, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do trator, incluindo marca, modelo, ano, número de série, características técnicas e estado de conservação
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas, juros se aplicável, e dados bancários
4. Entrega e Recebimento: Local e prazo de entrega, responsabilidades pelo transporte e condições de recebimento do trator
5. Garantias: Termos da garantia, duração, cobertura e procedimentos para acionamento
6. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas do vendedor e comprador
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Seguro: Disposições sobre seguro do bem durante transporte e operação
2. Treinamento: Termos sobre capacitação técnica para operação do equipamento
3. Manutenção: Condições para manutenção preventiva e corretiva
4. Rescisão: Hipóteses e procedimentos para rescisão contratual
5. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento completo das características técnicas do trator
2. Anexo II - Termo de Vistoria: Relatório detalhado do estado do trator no momento da venda
3. Anexo III - Certificado de Garantia: Documento detalhando os termos e condições da garantia
4. Anexo IV - Manual de Operação: Instruções de uso e manutenção do equipamento
5. Anexo V - Documentação do Trator: Cópias dos documentos oficiais do trator e certificações
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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