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A doação entre avô e neto é uma prática comum no direito brasileiro, regulamentada pelo Código Civil. Este tipo de contrato permite a transferência de patrimônio entre gerações ainda em vida, podendo ser considerado como adiantamento de legítima. A legislação brasileira estabelece requisitos específicos para garantir a validade do negócio jurídico, especialmente quando o donatário é menor de idade, exigindo representação legal adequada e observância das normas de proteção ao patrimônio familiar.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do doador (avô) e donatário (neto), incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profissão, endereço e, se menor, dados do representante legal

2. Objeto da Doação: Descrição detalhada e precisa do bem ou valor a ser doado, com todas suas características e especificações

3. Condições da Doação: Estabelecimento se a doação é pura e simples ou se possui encargos ou condições específicas

4. Transferência e Posse: Definição do momento e forma de transferência do bem ou valor doado

5. Irrevogabilidade e Irretratabilidade: Declaração expressa sobre a irrevogabilidade da doação, conforme previsto no Código Civil

6. Foro: Definição do foro competente para dirimir eventuais questões relacionadas ao contrato

7. Local, Data e Assinaturas: Espaço para assinatura das partes e testemunhas, com local e data