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O presente contrato fundamenta-se na necessidade de execução de serviços elétricos especializados, devendo ser realizado em conformidade com as normas técnicas brasileiras, especialmente a NR-10, e demais regulamentações aplicáveis ao setor elétrico. O acordo visa estabelecer uma relação jurídica clara e segura entre as partes, garantindo a qualidade e segurança na execução dos serviços elétricos.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços elétricos a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de prorrogação

4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes e condições específicas

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do prestador de serviços, incluindo qualificações técnicas, equipamentos e segurança

6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, incluindo fornecimento de acesso, informações e condições necessárias

7. Segurança do Trabalho: Normas de segurança, EPIs obrigatórios e procedimentos conforme NR-10

8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos