A necessidade deste contrato surge da demanda por serviços elétricos especializados e seguros, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações brasileiras. O documento visa estabelecer uma relação jurídica clara entre as partes, garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados, bem como a proteção dos direitos e obrigações tanto do contratante quanto do prestador de serviços, seguindo as determinações do Código Civil Brasileiro e legislações específicas do setor elétrico.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços elétricos a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços elétricos
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres da parte que presta os serviços elétricos
7. Segurança e Conformidade: Normas de segurança, EPIs necessários e conformidade com regulamentações
8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços, se permitido
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços elétricos a serem executados
2. Anexo II - Cronograma: Planejamento temporal das atividades e prazos de execução
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e material
4. Anexo IV - Normas de Segurança: Procedimentos e requisitos específicos de segurança
5. Anexo V - Documentação Técnica: Certificações, licenças e documentos técnicos necessários
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