A elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos tornou-se obrigatória com a modernização das normas trabalhistas brasileiras, especialmente após a atualização da NR-1 e o advento do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Este documento surge da necessidade de sistematizar as ações de segurança do trabalho, substituindo programas anteriores como o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e incorporando novos conceitos de gestão de riscos ocupacionais. O plano representa uma evolução na gestão da segurança do trabalho no Brasil, alinhando-se às práticas internacionais e às necessidades contemporâneas de proteção ao trabalhador.
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1. 1. Identificação da Empresa: Dados cadastrais, CNPJ, endereço, ramo de atividade e número de funcionários
2. 2. Objetivo e Escopo: Definição dos objetivos do plano e abrangência das atividades contempladas
3. 3. Responsabilidades e Atribuições: Definição das responsabilidades da direção, SESMT, CIPA e colaboradores
4. 4. Metodologia de Avaliação de Riscos: Descrição detalhada dos métodos utilizados para identificar, avaliar e classificar os riscos
5. 5. Inventário de Riscos: Identificação e caracterização dos riscos ocupacionais por setor/atividade
6. 6. Medidas de Controle: Descrição das medidas preventivas e corretivas para cada risco identificado
7. 7. Plano de Ação: Cronograma de implementação das medidas de controle com responsáveis e prazos
8. 8. Monitoramento: Procedimentos para monitoramento da eficácia das medidas implementadas
1. 9. Análise Estatística de Acidentes: Histórico e análise de acidentes e incidentes ocorridos
2. 10. Procedimentos de Emergência: Diretrizes para atendimento a emergências e acidentes
3. 11. Programa de Treinamento: Planejamento de capacitações em segurança do trabalho
4. 12. Gestão de Terceiros: Requisitos de segurança para contratadas e prestadores de serviço
1. Anexo I - Matriz de Riscos: Documento detalhando todos os riscos identificados e sua classificação
2. Anexo II - APRs: Análises Preliminares de Risco por atividade
3. Anexo III - Fichas de EPIs: Especificação dos Equipamentos de Proteção Individual por função
4. Anexo IV - Formulários de Inspeção: Modelos de check-lists para inspeções de segurança
5. Anexo V - Registros: Modelos de formulários para registro de ocorrências e não conformidades
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