O presente Termo de Rerratificação é celebrado com fundamento no princípio da boa-fé contratual e na autonomia da vontade das partes, visando ajustar o Contrato Original às necessidades atuais dos contratantes ou corrigir eventuais inconsistências identificadas. Este instrumento se faz necessário para formalizar modificações pontuais no contrato base, sem comprometer sua estrutura fundamental ou alterar sua natureza jurídica, mantendo-se a segurança jurídica e o equilíbrio contratual entre as partes.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa e data
2. Considerandos: Exposição dos motivos que levaram à rerratificação do contrato original
3. Objeto da Rerratificação: Especificação clara das cláusulas que serão retificadas ou ratificadas
4. Cláusula de Ratificação: Confirmação das demais cláusulas do contrato original que permanecem inalteradas
5. Local e Data: Indicação do local e data de assinatura do termo
6. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes e testemunhas
1. Justificativa Legal: Fundamentação jurídica para as alterações propostas
2. Prazo de Vigência: Confirmação ou alteração do prazo de vigência do contrato original
3. Valor: Alterações em valores ou condições financeiras, se aplicável
4. Disposições Transitórias: Regras específicas para a transição entre as versões do contrato
1. Anexo I - Contrato Original: Cópia do contrato que está sendo rerratificado
2. Anexo II - Documentação Comprobatória: Documentos que fundamentam as alterações
3. Anexo III - Planilha Comparativa: Quadro demonstrativo das alterações realizadas
4. Anexo IV - Procurações: Documentos de representação das partes, quando aplicável
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