O presente Código de Ética foi desenvolvido em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais dispositivos legais aplicáveis. Sua criação visa estabelecer um padrão de conduta ética nas relações profissionais e comerciais, promovendo transparência, integridade e conformidade com as melhores práticas de governança corporativa no contexto brasileiro.
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1. Introdução: Apresentação dos objetivos e valores fundamentais da empresa, definindo o propósito do código de ética
2. Missão, Visão e Valores: Declaração da missão, visão e valores fundamentais que norteiam a conduta da organização
3. Abrangência e Aplicabilidade: Definição do público-alvo e escopo de aplicação do código
4. Princípios Fundamentais: Estabelecimento dos princípios éticos básicos que regem a organização
5. Condutas e Comportamentos Esperados: Diretrizes específicas sobre comportamentos aceitos e esperados no ambiente profissional
6. Conflito de Interesses: Orientações sobre identificação e gestão de situações de conflito de interesses
7. Canal de Denúncias: Informações sobre mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante
8. Medidas Disciplinares: Descrição das consequências e sanções para violações do código
9. Termo de Compromisso: Documento de ciência e compromisso com o código de ética
1. Política Anticorrupção: Diretrizes específicas para prevenção e combate à corrupção
2. Relacionamento com Stakeholders: Orientações específicas para interação com diferentes públicos de interesse
3. Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Compromissos com práticas sustentáveis e responsabilidade social
4. Segurança da Informação: Normas para proteção e tratamento de informações confidenciais
5. Uso de Recursos da Empresa: Orientações sobre utilização adequada dos recursos organizacionais
1. Anexo I - Glossário: Definições dos termos técnicos e específicos utilizados no código
2. Anexo II - Formulário de Conflito de Interesses: Modelo para declaração de potenciais conflitos de interesse
3. Anexo III - Termo de Adesão: Documento para assinatura e compromisso formal com o código
4. Anexo IV - Fluxo do Canal de Denúncias: Procedimentos detalhados para realização e tratamento de denúncias
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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