O Código de Ética e Conduta surge da necessidade de formalizar e uniformizar os princípios éticos e comportamentais que regem as atividades empresariais no Brasil. Este documento atende às exigências da legislação brasileira, incluindo a Lei Anticorrupção (12.846/2013), Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e outras normas relevantes. Sua implementação visa promover práticas empresariais transparentes e éticas, prevenindo condutas inadequadas e fortalecendo a cultura de integridade corporativa.
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1. Introdução e Objetivos: Apresentação do propósito do código, valores fundamentais da empresa e compromisso com a ética
2. Missão, Visão e Valores: Declaração da missão, visão e valores fundamentais da organização
3. Compromissos Éticos: Princípios éticos fundamentais que regem a conduta da empresa e seus colaboradores
4. Ambiente de Trabalho: Normas de conduta no ambiente profissional, incluindo respeito, diversidade e não discriminação
5. Conflito de Interesses: Diretrizes para identificação e tratamento de situações de conflito de interesses
6. Confidencialidade e Proteção de Dados: Normas sobre sigilo de informações e proteção de dados pessoais e corporativos
7. Relacionamento com Stakeholders: Diretrizes para interação com clientes, fornecedores, concorrentes e poder público
8. Canal de Denúncias: Procedimentos para denúncias de violações e medidas de proteção ao denunciante
9. Medidas Disciplinares: Consequências e sanções aplicáveis em caso de violação do código
1. Política Anticorrupção: Diretrizes específicas para prevenção e combate à corrupção
2. Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Compromissos com meio ambiente e sociedade
3. Uso de Recursos da Empresa: Orientações sobre utilização de bens e recursos corporativos
4. Mídias Sociais e Comunicação Externa: Diretrizes para comunicação em redes sociais e mídia
5. Saúde e Segurança: Normas de segurança do trabalho e bem-estar
1. Anexo I - Termo de Compromisso: Documento de ciência e concordância com o Código de Ética
2. Anexo II - Formulário de Conflito de Interesses: Modelo para declaração de potenciais conflitos de interesse
3. Anexo III - Política de Brindes e Presentes: Regras específicas sobre recebimento e oferecimento de brindes
4. Anexo IV - Glossário: Definições dos principais termos utilizados no código
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Código de Ética Empresarial
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