O presente Código de Ética Empresarial foi desenvolvido considerando o contexto jurídico brasileiro e as melhores práticas de governança corporativa. Sua implementação visa atender às exigências legais e regulatórias, promover transparência nas relações comerciais, prevenir condutas inadequadas e estabelecer mecanismos de gestão da ética empresarial. O documento reflete o compromisso da organização com a integridade, sustentabilidade e responsabilidade em suas operações no Brasil.
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1. Introdução e Objetivos: Apresentação do propósito do código de ética, missão, visão e valores da empresa
2. Princípios Fundamentais: Definição dos princípios éticos básicos que norteiam a conduta empresarial
3. Relacionamento com Stakeholders: Diretrizes para relacionamento com funcionários, clientes, fornecedores, concorrentes e órgãos governamentais
4. Conflito de Interesses: Orientações sobre identificação e gestão de situações de conflito de interesses
5. Confidencialidade e Proteção de Dados: Normas sobre sigilo de informações e proteção de dados pessoais e empresariais
6. Práticas Anticorrupção: Diretrizes sobre prevenção e combate à corrupção e suborno
7. Canal de Denúncias: Informações sobre mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante
8. Medidas Disciplinares: Consequências e sanções para violações do código de ética
1. Responsabilidade Socioambiental: Compromissos com sustentabilidade e responsabilidade social corporativa
2. Uso de Recursos da Empresa: Orientações sobre utilização adequada de recursos materiais e tecnológicos
3. Atividades Políticas: Diretrizes sobre participação em atividades políticas e doações
4. Brindes e Presentes: Políticas sobre recebimento e oferecimento de brindes e presentes
1. Termo de Compromisso: Documento de ciência e comprometimento com o código de ética
2. Formulário de Conflito de Interesses: Modelo para declaração de potenciais conflitos de interesse
3. Procedimentos do Canal de Denúncias: Detalhamento do processo de denúncias e investigações
4. Matriz de Consequências: Tabela detalhada de medidas disciplinares para diferentes tipos de violações
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Código de Ética Empresarial
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