O presente contrato é regido pela legislação brasileira e visa estabelecer uma relação de prestação de serviços especializados em assessoria de imprensa. Este tipo de contrato tornou-se essencial no contexto atual da comunicação institucional, onde a gestão adequada da imagem e do relacionamento com a mídia é fundamental. O documento formaliza as obrigações, responsabilidades e condições para a execução dos serviços, garantindo segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de assessoria de imprensa a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, periodicidade, forma de pagamento e reajustes
5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da assessoria de imprensa
6. Obrigações da Contratante: Especificação dos deveres do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Exclusividade: Cláusula definindo se há exclusividade na prestação dos serviços
2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conteúdos produzidos
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro, se aplicável
5. Subcontratação: Permissões e limites para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, entregas e métricas de desempenho
2. Anexo II - Tabela de ʰçDz: Discriminação dos valores por tipo de serviço
3. Anexo III - Cronograma de Trabalho: Planejamento temporal das atividades e entregas
4. Anexo IV - Política de Comunicação: Diretrizes e procedimentos para comunicação externa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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