O presente contrato é estabelecido devido à necessidade da Contratante em aprimorar sua presença no mercado e fortalecer sua estratégia de marketing. A Contratada, por sua vez, possui expertise necessária para desenvolver e implementar estratégias eficazes de marketing. Este acordo visa formalizar a relação entre as partes para a execução dos serviços de marketing, estabelecendo direitos, obrigações e condições gerais da prestação de serviços.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de marketing a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma de pagamentos, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da empresa de marketing
6. Obrigações da Contratante: Detalhamento das responsabilidades do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definições sobre a titularidade das criações e materiais desenvolvidos
2. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
5. Compliance: Conformidade com leis e regulamentos aplicáveis
6. Seguro: Requisitos de cobertura de seguro para as atividades
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento específico das atividades de marketing a serem realizadas
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Prazos e marcos para entrega dos serviços contratados
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por serviço e condições comerciais
4. Anexo IV - KPIs: Indicadores de performance e metas a serem atingidas
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
6. Anexo VI - Política de Proteção de Dados: Diretrizes para tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
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