Este contrato surge da necessidade de estabelecer uma relação formal para prestação de serviços especializados de assessoria financeira no Brasil, seguindo as regulamentações da CVM e a legislação brasileira aplicável. O documento visa garantir a transparência e segurança jurídica na relação entre as partes, definindo claramente as responsabilidades, obrigações e direitos de cada parte envolvida na prestação dos serviços de assessoria financeira.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de assessoria financeira a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Honorários e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e periodicidade dos pagamentos
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do assessor financeiro
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações compartilhadas
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Exclusividade: Cláusula que define se o serviço será prestado com exclusividade
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam o contrato
3. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
4. Anticorrupção: Compromisso com práticas éticas e conformidade legal
5. Proteção de Dados: Cláusulas sobre tratamento de dados pessoais conforme LGPD
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento específico dos serviços de assessoria a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Honorários: Discriminação detalhada dos valores e formas de remuneração
3. Anexo III - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal das atividades a serem executadas
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo
5. Anexo V - Qualificação da Equipe: Descrição dos profissionais envolvidos e suas qualificações
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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