O crescimento urbano e o aumento do número de veículos nas vias públicas têm demandado soluções mais eficientes para a gestão do tráfego. Este contrato surge da necessidade de modernizar e otimizar o sistema viário, visando melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e aumentar a segurança no trânsito através de tecnologias e métodos avançados de gestão de tráfego.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de gestão de tráfego a serem prestados
3. Prazo de Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de gestão de tráfego
5. Obrigações da Contratante: Especificação das responsabilidades do órgão ou entidade contratante
6. Valor e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento e condições de reajuste
7. Responsabilidades Técnicas: Definição das responsabilidades técnicas e operacionais na gestão do tráfego
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de dados
2. Subcontratação: Condições e limites para subcontratação de serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
5. Propriedade Intelectual: Direitos sobre sistemas e tecnologias desenvolvidas
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos equipamentos e sistemas de gestão de tráfego
2. Anexo II - Níveis de Serviço: Indicadores de desempenho e metas operacionais
3. Anexo III - Plano de Implementação: Cronograma de implantação e marcos do projeto
4. Anexo IV - Matriz de Responsabilidades: Definição detalhada das responsabilidades de cada parte
5. Anexo V - Planilha de ʰçDz: Detalhamento dos custos e valores dos serviços
Autores
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Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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